Como Contestar o Auxílio Emergencial 2021 Negado?

Confira quais situações impedem a aprovação do Auxílio Emergencial 2021 e como contestar o recebimento.

Pagar as contas em plena pandemia do coronavírus se tornou algo mais difícil para muitas pessoas. Se seu Auxílio Emergencial 2021 foi negado, ainda dá tempo de resolver, seu prazo é até 12 de abril de 2021. Saiba como contestar.

O Status do seu Auxílio Emergencial 2021

Antes de mais nada, é importante verificar se já foi avaliado e em qual status se encontra seu benefício, lembrando que os pagamentos iniciaram em 06 de abril, sendo divididos entre os aprovados e os beneficiários do Bolsa Família. Para facilitar, vamos deixar o link do Dataprev aqui (consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/).

Já ouvimos que nem todas as pessoas que receberam o Auxílio Emergencial em 2020, o receberão agora, pois foi necessário redução de custos, mas não podemos esquecer que muitos se beneficiaram desse valor sem realmente necessitarem dele.

Os beneficiários que estavam aptos em Dezembro de 2020, serão os mesmo que estarão ativos esse ano, exceto aqueles que apresentaram alguma alteração no cadastro, por isso, sua contestação somente será válida se no último mês no ano anterior, estava recebendo o Auxílio Emergencial.

Encontrando a negativa no site do Dataprev, há a possibilidade de contestar o valor e, possivelmente, recebê-lo no futuro. Na página mesmo, encontra-se o botão ‘Solicitar Contestação’, no qual ao clicar, solicitará alguma informação e confirmação.

Quais situações impedem a aprovação do Auxílio Emergencial 2021?

As principais situações que impossibilitam o recebimento do Auxílio Emergencial 2021 são:

· Ser estagiário ou servidor do Poder Judiciário,

· Estar com CPF registrado com óbito,

· Ser menor de idade,

· Receber pensão por morte,

· Ser servidor público federal,

· Receber Seguro-desemprego,

· Ter emprego formal,

· Renda familiar per capita superior a R$ 550 por pessoa,

· Ser registrado com trabalho intermitente,

· Receber benefício assistencial (BPC ou LOAS) ou previdenciário (aposentadoria ou similar),

· Renda total superior ao teto do Auxílio Emergencial 2021 (valor acima de R$ 3.300),

· Receber auxílio reclusão,

· Estar preso em regime fechado,

· Estar vinculado às Forças Armadas,

· Estar preso sem identificação do regime no registro,

· Receber Benefício Emergencial (BEm),

· Residir no exterior,

· Constar irregularidade no CPF,

· Familiar direto de militar,

· Multiprofissional ou médico ligado ao Governo Federal,

· Estagiar no Governo Federal,

· Ser bolsista ligado ao Governo federal (CNPQ, CAPES, FNDE ou MEC),

· Ter tido direito, mas não ter utilizado as parcelas creditadas em conta social do Auxílio Emergencial em 2020.

Se em seu cadastro, constou uma dessas informações de forma errônea e, por isso, obteve seu Auxílio Emergencial 2021 negado, ainda está em tempo para contestar. Para isso, é preciso apresentar um documento que comprove a divergência na informação apresentada pelo Dataprev e aguardar a perícia avaliar a informação.

Com resultado positivo, pronto! Em breve, seu dinheiro estará liberado no Caixa Tem.

Sim! Essa é mais uma informação importante, o Auxílio Emergencial 2021 será pago, novamente, via Caixa Tem, na Conta Social Digital. Para saber mais e esclarecer dúvidas, o site da Caixa pode te auxiliar (www.caixa.gov.br/auxilio/auxilio2021/Paginas/default.aspx).

Como será o pagamento?

Como citado, os pagamentos estão sendo realizados via Caixa Tem, aplicativo da Caixa, que foi utilizado no ano anterior para a mesma finalidade.

Serão quatro parcelas de mesmo valor, sendo divididos de acordo com o perfil familiar:

· Família com 01 membro: pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensais;

· Família com 02 ou mais membros: pagamento de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais;

· Família com mulher como chefe de família, contendo integrante menor de 18 anos: pagamento de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) mensais.

Os pagamentos terão datas diferentes para os beneficiários do Bolsa Família, podendo, também, terem seus valores alterados, de acordo com o que já recebem de auxílio desse projeto.

Por isso, a Caixa liberou ocalendário de pagamentos de acordo com o perfil de cada aprovado (auxilio.caixa.gov.br/#/calendario). Importante a consulta, pois os pagamentos iniciaram em 06 de abril de 2021, ainda está em tempo de contestar seus valores e receber o benefício.

Por Carol de Castro